Pra passar, vão fazer uma limpeza tão grande no projeto Ficha Limpa que ele pode se tornar inócuo

Projeto de iniciativa popular contra corrupção deveria ser votado pela população

O Projeto Ficha Limpa que está no Congresso Nacional é na atualidade a mais concreta personificação da democracia representativa brasileira. Primeiro porque é genuinamente de iniciativa popular. Depois porque nasce da preocupação do brasileiro em melhorar o produto final da própria democracia representativa: o detentor do mandato.

 

Depois de passar um ano e cinco meses (desde 2008) na rua, o projeto ficou pronto e agora bate e rebate nos gabinetes, auditórios e plenários da Câmara Federal, como se fosse uma bolinha de squash. 

 

Como foi concebido pelo povo, o Projeto Ficha Limpa não traz o viés pouco altruísta dos que são normalmente sugeridos pelos representantes desse mesmo povo. Porque há uma diferença básica entre o que elege e o eleito: além dos outros, o eleito continua tendo que cuidar de si. E, normalmente, é o instinto de auto sobrevivência que prevalece.

 

Resultado: estão “limpando” tanto o projeto Ficha Limpa que é capaz dele se transformar numa peça inócua. Com fizeram com a lei que torna inelegível os políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas. Basta um recurso e pronto, por mais rejeição que se tenha, o candidato está pronto para conquistar seu voto.

 

No caso do Ficha Limpa, o objetivo de aperfeiçoar a qualidade dos nossos representantes pode ser comprometida diante de tanta mudança. Originalmente, o projeto chegou sugerindo inelegibilidade para os políticos que tivessem condenação em primeira instância ou até denúncia recebidas por tribuanis em casos de crimes graves e dolosos, como estupros, assassinatos, de crimes eleitorais e de improbidade administrativa.

 

As recorrentes emendas e substitutivos derrubaram de cara a história das denúncias. Depois, foi a vez das condenações em primeira instância pegarem o beco. Agora, já se fala em recursos para condenação em segunda instância.

 

Daqui a pouco, só serão inelegíveis os políticos condenados pelo Tribunal de Haia.

 

Isso é que dá colocar um projeto de iniciativa popular nas mãos de quem, raramente, pensa coletivamente. O ideal é que projetos da natureza popular fossem discutidos e aprovados também do lado de fora do Congresso.