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| Eduardo Cunha reuniu líderes para preparar votação de reforma político |
Após descartar o trabalho da comissão
especial que debateu o tema nos últimos
quatro meses, o plenário da Câmara dos
Deputados começa a votar nesta
terça-feira (26) sua proposta de reforma
política. Por entrar em conflito com
pontos de vista defendidos pelo
presidente da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), a comissão encerrou seus
trabalhos nessa segunda (25) sem votar
um relatório.
Com isso, Cunha leva a reforma diretamente
ao plenário. O relator será o deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a
comissão. O antigo relator, que divergiu de
Cunha, deixará a função. Dois pontos terão
prioridades para a votação no plenário. O
primeiro trata da mudança do atual sistema
de eleição dos deputados, o proporcional, para
modelos conhecidos como distritão ou distrital-misto.
O distritão é a bandeira do PMDB de Cunha. Já o
distrital-misto é defendido pelo PT e PSDB. O
modelo atual leva em conta toda a votação dada nos
candidatos de um partido ou coligação, além
do voto
na legenda, para distribuir as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. No distritão, são
eleitos os mais votados em cada Estado. O distrital-misto elege metade dos candidatos
pelo sistema atual (a parti de uma lista fechada definida pelos partidos) e a outra metade
pelo voto majoritário por região dos Estados.
O distritão é criticado por quase toda a ciência política por fragilizar ainda mais os
partidos e dificultar a já trabalhosa eleição de representantes de minorias para o Congresso.
O segundo ponto diz respeito ao financiamento de campanhas, que hoje é público e privado.
A Câmara votará também a manutenção ou não da reeleição do Executivo, a alteração no
tamanho dos mandatos [pouco provável], a unificação das eleições a cada quatro anos
[hoje ocorre de dois em dois anos], a instituição de cotas para mulheres nos cargos
eletivos, o fim das coligações de partido nas eleições de deputados e vereadores e regras
para barrar a proliferação de partidos nanicos.
Como se trata de emenda à Constituição, qualquer alteração precisa do voto de pelo menos
308 deputados (60% do total) em dois turnos de votação. A medida têm de passar ainda
pelo Senado, também com apoio minimo de 60% da Casa.
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