terça-feira, 26 de maio de 2015

Líderes na Câmara decidem encerrar comissão especial e começam a votar nesta terça-feira, no plenário, a reforma política


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante reunião de líderes para tratar da reforma política
Eduardo Cunha reuniu líderes para preparar votação
de reforma político
Após descartar o trabalho da comissão 
especial que debateu o tema nos últimos
 quatro meses, o plenário da Câmara dos 
Deputados começa a votar nesta 
terça-feira (26) sua proposta de reforma
 política. Por entrar em conflito com
 pontos de vista defendidos pelo 
presidente da Casa, Eduardo Cunha
 (PMDB-RJ), a comissão encerrou seus
 trabalhos nessa segunda (25) sem votar
 um relatório.
Com isso, Cunha leva a reforma diretamente
 ao plenário. O relator será o deputado 
Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a 
comissão. O antigo relator, que divergiu de
 Cunha, deixará a função. Dois pontos terão 
prioridades para a votação no plenário. O 
primeiro trata da mudança do atual sistema
 de eleição dos deputados, o proporcional, para
 modelos conhecidos como distritão ou distrital-misto. 
O distritão é a bandeira do PMDB de Cunha. Já o 
distrital-misto é defendido pelo PT e PSDB. O 
modelo atual leva em conta toda a votação dada nos 
candidatos de um partido ou coligação, além
 do voto
 na legenda, para distribuir as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. No distritão, são
 eleitos os mais votados em cada Estado. O distrital-misto elege metade dos candidatos
 pelo sistema atual (a parti de uma lista fechada definida pelos partidos) e a outra metade 
pelo voto majoritário por região dos Estados.
O distritão é criticado por quase toda a ciência política por fragilizar ainda mais os 
partidos e dificultar a já trabalhosa eleição de representantes de minorias para o Congresso.
O segundo ponto diz respeito ao financiamento de campanhas, que hoje é público e privado.
 A Câmara votará também a manutenção ou não da reeleição do Executivo, a alteração no 
tamanho dos mandatos [pouco provável], a unificação das eleições a cada quatro anos 
[hoje ocorre de dois em dois anos], a instituição de cotas para mulheres nos cargos 
eletivos, o fim das coligações de partido nas eleições de deputados e vereadores e regras 
para barrar a proliferação de partidos nanicos.  
Como se trata de emenda à Constituição, qualquer alteração precisa do voto de pelo menos
 308 deputados (60% do total) em dois turnos de votação. A medida  têm de passar ainda 
pelo Senado, também com apoio minimo de 60% da Casa.