Maternidades terão unidades de registro civil ligadas a cartórios

Por: Natália Xavier

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que das 61.069 crianças nascidas na Paraíba em 2008, mais de três mil não possuem certidão de nascimento, o que representa 5% do total. Estes dados são das Estatísticas de Registro Civil 2008, divulgadas em novembro de 2009 e para tentar reduzir este índice, até o mês de julho, 16 maternidades deverão receber unidades de registro de certidão de nascimento ligadas a cartórios. Além disto, serão realizados mutirões para a emissão de registro de nascimento em algumas cidades do interior do Estado.

A ação será coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e faz parte de um programa do Governo Federal de erradicação de subregistro civil. Segundo Luiz Antônio Lianza da França, gerente executivo de Apoio a Programas Governamentais da SEDH, o projeto tem como objetivo erradicar os casos de pessoas sem certidão de nascimento no Estado. “Serão desenvolvidas duas ações. Uma é a implantação das unidades de emissão dos registros nas maternidades para estancar o número de crianças sem registro. A outra é a realização de mutirões para atender ao montante já existente de pessoas sem certidão de nascimento”, informou.

Segundo o gerente executivo de Apoio a Programas Governamentais da SEDH, a certidão de nascimento dos recém-nascidos será emitida assim que a Declaração de Nascido Vivo for expedida pela maternidade.

Antônio Lianza destacou que no primeiro momento, as cidades que terão maternidades com unidades de emissão de certidão de nascimento são João Pessoa, Campina Grande, Patos, Catolé, Santa Rita, Cuité, Guarabira, Sumé, Belém, Conceição, Rio Tinto, Itabaiana, Sousa, Picuí, Mamanguape e Bayeux. “Em João Pessoa a maternidade que deverá receber a unidade de emissão de registro é a Frei Damião. A seleção das maternidades está relacionada à quantidade de partos realizados”, disse.

Já as cidades que receberão os mutirões para a emissão dos registros são Alcantil, Conceição, Gado Bravo, Igarassy, Areia de Baraúnas, Capim, Serra da Raiz, Cacimba de Dentro, Cacimba de Areia e Quixaba. Segundo o gerente executivo de Apoio a Programas Governamentais da SEDH, estas cidades foram escolhidas por terem altos índices de pessoas sem registro de nascimento.

Para o desenvolvimento das ações de erradicação do subregistro civil, está sendo criado um comitê gestor que irá definir o calendário de realização dos mutirões e a implantação das unidades de registro civil nas maternidades. Depois da formação do Comitê Gestor, deverão ser realizadas licitações para definir as empresas que participarão do programa.

A Secretaria de Desenvolvimento Humano estima que até o final do primeiro semestre deste ano, as unidades já tenham sido implantandas nas maternidades e os mutirões já estejam sendo realizados.