Nova regra reduz tarifa de energia na PB

A mudança de regras aprovada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e que alteram os cálculos do reajuste das distribuidoras de energia, já vão surtir efeito a partir de amanhã para mais de 464 mil consumidores paraibanos. A tarifa da Energisa Borborema, que abrange população de seis municípios paraibanos, terá uma redução de 8,13% na conta do consumidor residencial (baixa tensão), enquanto os de alta tensão (indústria) terão um reajuste médio de apenas 0,67%. O novo índice entra em vigor nesta quinta-feira, 4 de fevereiro. Em 2009, o reajuste para residência foi negativo, mas o índice foi menor (2,3%).

A Energisa Borborema possui 159 mil unidades residenciais com medidores e atende os municípios de Campina Grande, Boa Vista, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba e Queimadas. De acordo com o reajuste aprovado pela Aneel para Energisa Borborema no segmento de alta tensão (indústria), a subcategoria A3 terá reajuste maior, 7,43%, enquanto para a A4, outra subcategoria de alta tensão, o aumento é de 0,92%.

O novo reajuste calculado com a nova metodologia da Aneel leva em consideração as perdas e ganhos das concessionárias no período (12 meses). A Diretoria Colegiada da agência aprovou ontem uma alteração nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica. Pela nova regra, toda vez que a distribuidora crescer (apresentar ganhos) o consumidor poderá ser beneficiado com uma redução na tarifa. A mesma regra inversa vale quando as concessionárias tiverem perdas. “Chegamos à proposta que julgamos mais adequada para equilibrar a relação entre agentes e consumidores”, avaliou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner.

A mudança vale a partir deste mês de fevereiro e será estendida para todas as 64 concessionárias, como é o caso da Energisa Paraíba, que abrange os outros 216 municípios do Estado e terá o índice anunciado da tarifa apenas em agosto. Além da Energisa Borborema, os reajustes da tarifa de outras seis distribuidoras do país foram calculados levando em consideração a nova regra. O cálculo para as demais distribuidoras será feito ao longo do ano, na data dos respectivos reajustes.

Segundo a assessoria da Aneel, os percentuais aprovados de reajuste das distribuidoras refletem, entre outros fatores, a variação do IGP-M, índice previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período e o aumento do custo de encargos do setor como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), por exemplo.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a assessoria da Energisa Paraíba, mas a concessionária, que responde também pela Energisa Borborema, informou que não havia recebido oficialmente os índices da Aneel.