Ricardo Barbosa: coragem para lançar desafio perigoso
O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) lançou um desafio empolgante na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira. Ao chamar José Maranhão de mentiroso e acusa-lo de usar ilegalmente verbas de empréstimos aprovados na Assembleia, o parlamentar disse que subirá no palanque do governador para louvá-lo caso o governante consiga, ao menos, licitar as obras que anunciou ontem em coletiva, a exemplo do Porto de Águas Profundas, metrô de superfície e viaduto em João Pessoa.
Segundo Ricardo Barbosa, a equipe econômica do governador cometeu vários erros na elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) tornando ilegais diversos procedimentos da execução orçamentária, a exemplo dos pagamentos efetuados em relação às obras em execução com os recursos do BNDES,.
Segundo a denúncia do deputado, apesar de registar saldo da ordem de R$ 140 milhões originários do referido empréstimo, na LOA 2010 não há dotações vinculadas na chamada Fonte 30, criada por expressa determinação da Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, que autorizou a contratação da citada operação de crédito.
Com essa omissão, o governo não poderia usar o recurso, apesar de receber autorização do Poder Legislativo para firmar o empréstimo. “Não será possível então gastar sem que haja dotação específica para tal finalidade e no caso em espécie oOrçamento não permite", destacou.
Quanto ao repto enderaçado ao Governador, o deputado afirmou não acreditar na possibilidade de que o Governo Maranhão consiga, sequer, licitar nenhuma das obras anunciadas em sua entrevista coletiva. "Eu assumo o compromisso de subir no seu palanque para louvá-lo se ele conseguir. Isso não e compromisso de governo, é promessa de campanha de quem preferiu o palanque à cadeira de Governador" , declarou Ricardo Barbosa olhando firme para a camêras da TV Assembleia.
No discurso, Ricardo Barbosa ainda disse que os vetos do Poder Executivo às emendas que sinalizam reajuste dos servidores são inconstitucionais. Segundo ele, o governador teria que derrubar o Orçamento por inteiro e levar o assunto à Justiça contra a posição da Assembleia.
Está lançado o desafio.

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