Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), datado do último dia 2, mostra que está em curso na Paraíba um escândalo de corrupção semelhante ao da Máfia das Ambulâncias.
Dessa vez, o caso envolve a contratação sem licitação e a prática de irregularidades em prefeituras através das chamadas oscips, as organizações da sociedade civil de interesse público.
Quatro delas foram contratadas por 23 prefeituras paraibanas e são meras locadoras de mão-de-obra, O próprio TCU elenca os atos ilícitos que são praticados por oscips em conluio com prefeitos que as contrataram:
- implantação do Programa de Saúde na Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) utilizando mão-de-obra indicada pelo prefeito a título de prestadores de serviços, em descumprimento daConstituição e das leis trabalhistas;
- prática de nepotismo e acumulação ilegal de cargos públicos, inclusive sem compatibilização de horários;
- utilização do PSF e do PACS para fins eleitoreiros, beneficiando parentes dos prefeitos, afilhados políticos e cabos eleitorais;
- desvio de finalidade e de recursos, considerando que as metas e resultados, por exemplo, são feitos apenas no âmbito da Oscip e da Prefeitura que a contratou.
Correio da Paraiba
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