Oposição ameaça acionar Maranhão por nepotismo; Lena rebate denúncias

Por: clóvis gaião

Deputados da base de oposição prometem acionar o Ministério Público do Estado para apurar denúncia de nepotismo no Governo José Maranhão III. O presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), criticou a prática de nepotismo pelo Poder Executivo e pediu que os órgãos competentes, como o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e o Ministério Público do Trabalho, adotem urgentes providências para apurar a suposta contratação de 17 parentes da esposa do governador, a desembargadora Fátima Bezerra, e também de secretários do Estado.

De acordo com Arthur Cunha Lima, as denúncias são graves principalmente pelo fato do nepotismo ter sido abolido no governo de Cássio Cunha Lima através da regulamentação da Lei Antinepotismo que proibiu a contratação de parentes de 1º, 2º e 3º graus de detentores de cargos de secretários, diretores e gerentes do Executivo Estadual.

“Estou estarrecido com as denúncias diárias de nepotismo praticadas na atual gestão, que vem contratando e beneficiando com nomeações pessoas da família e de aliados”, acusou Arthur.

O deputado tucano acrescentou que é necessário que as instituições competentes olhem melhor para essas graves denúncias e venham tomar o mais breve possível as providências necessárias para combater essa prática ilegal.

O deputado estadual Jacó Maciel (PDT) anunciou ontem que irá encaminhar os supostos casos de nepotismo para a Assembleia e o Ministério Público Estadual.

O deputado Lindolfo Pires também defendeu a investigação dos casos de nepotismo no Estado porque a lei vale para todos, tanto para as pessoas como para os governantes. Ele acusou o governo de tentar desrespeitar o Judiciário paraibano extrapolando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com pessoal e também da Lei Antinepotismo. “Isso é prova da confiança dele de que o Judiciário jamais o atingirá”, disparou.

LENA guimarães

O Governo do Estado, através da secretária de Comunicação, Lena Guimarães, informou ontem que o governo desconhece casos de nepotismo na administração, justificando que a desembargadora Fátima Bezerra ingressou no Tribunal de Justiça por meio de concurso público e, portanto, não é funcionária da administração estadual.

Segundo Lena Guimarães, a Secretaria de Administração cruza regularmente as informações dos servidores e encaminha para o setor jurídico para que se for constatado algum caso de parentesco que se enquadre nas restrições da Lei Antinepotismo o último parente contratado seja demitido. O governador José Maranhão é um legalista e sempre manteve o compromisso de cumprir as leis vigentes. Ao contrário do governo anterior, onde havia três pessoas da mesma família com cargos comissionados no Espaço Cultural”, rebateu a secretária.