segunda-feira, 5 de abril de 2010

Clima quente: Corte bate boca após juiz sugerir extinção do processo de Nivaldo Manoel e relator sugere que TRE rasgue resolução da infidelidade


O clima esquentou na tarde desta segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Parecia sessão na Assembleia Legislativa. Os membros da Corte Eleitoral bateram boca após o juiz Carlos Neves pedir a extinção do processo de infidelidade partidária contra o deputado Nivaldo Manoel, que deixou o PPS e se filiou ao PMDB, alegando que a ação foi impetrada fora do prazo.

O relator do processo, juiz Carlos Sarmento, divergiu da tese e mostrou documentos comprovando que a ação respeitava os prazos. "Temos que ter respeito com esta Corte, que está sendo observada pela opinião pública", disparou o juiz. Houve forte agitação. Sarmento chegou a sugerir que, dessa forma, seria melhor o TRE da Paraíba rasgar a resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária.

O processo contra Nivaldo Manoel ainda não cheogu no mérito. Até então, depois de muitos pedidos de vista, a Corte somente julgou preliminares, a exemplo da ilegitimidade do advogado do deputado e ainda a questão da revelia.

O pedido de extinção apresentado hoje chamou a atenção dos que acompanham o caso. Ao final, ele foi derrubado por três votos a dois. A Corte julga neste instante o mérito.

Luís Tôrres

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