O juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público contra o candidato a prefeito Rômulo Gouveia (PSDB) e a vice Lígia Feliciano (PDT), acusados de gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais e abuso de poder econômico nas eleições de 2008. O magistrado mandou arquivar a denúncia de que os candidatos teriam orientado cabos eleitorais a doarem cinco camisas amarelas em troca de votos.
“Julga-se improcedente o pedido, uma vez que não ficou comprovado nos autos que o material apreendido foi confeccionado por ordens ou a pedido dos investigados. Por outro lado, não há potencialidade na conduta indicada a ponto de influir na lisura da eleição”, assevera o juiz na sentença.
A entrega de cinco camisas amarelas - cor da campanha de Rômulo - foi documentada em DVDs durante uma passeata da Coligação por Amor a Campina. A defesa de Rômulo questionou a autenticidade dos vídeos. Maria José Santos apresentou-se como sendo a responsável pela confecção das camisas. Segundo Francisco Antunes, não houve comprovação de que ela estava a serviço dos candidatos.
O advogado da Coligação Por Amor a Campina, José Mariz, disse que a decisão já era esperada. “A sentença não podia ser outra, pois a prova apresentada era muito frágil, o que motivou o magistrado a julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral”, comentou Mariz.
Embora não tenha se pronunciado oficialmente sobre a Aije, uma vez que vai se inteirar da sentença, o promotor eleitoral Joaci Juvino da Costa deve recorrer da decisão ao Tribunal Regional Regional.
Na Aije das Camisas Amarelas, os advogados do prefeito Veneziano Vital (PMDB) não se habilitaram para atuar como assistentes do Ministério Público Eleitoral. Diante disso, preferiram não comentar a decisão de Francisco Antunes.
“Julga-se improcedente o pedido, uma vez que não ficou comprovado nos autos que o material apreendido foi confeccionado por ordens ou a pedido dos investigados. Por outro lado, não há potencialidade na conduta indicada a ponto de influir na lisura da eleição”, assevera o juiz na sentença.
A entrega de cinco camisas amarelas - cor da campanha de Rômulo - foi documentada em DVDs durante uma passeata da Coligação por Amor a Campina. A defesa de Rômulo questionou a autenticidade dos vídeos. Maria José Santos apresentou-se como sendo a responsável pela confecção das camisas. Segundo Francisco Antunes, não houve comprovação de que ela estava a serviço dos candidatos.
O advogado da Coligação Por Amor a Campina, José Mariz, disse que a decisão já era esperada. “A sentença não podia ser outra, pois a prova apresentada era muito frágil, o que motivou o magistrado a julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral”, comentou Mariz.
Embora não tenha se pronunciado oficialmente sobre a Aije, uma vez que vai se inteirar da sentença, o promotor eleitoral Joaci Juvino da Costa deve recorrer da decisão ao Tribunal Regional Regional.
Na Aije das Camisas Amarelas, os advogados do prefeito Veneziano Vital (PMDB) não se habilitaram para atuar como assistentes do Ministério Público Eleitoral. Diante disso, preferiram não comentar a decisão de Francisco Antunes.
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