Cássio defende revisão profunda e reforma na legislação eleitoral

O sentimento de injustiça do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por ter visto seu cargo ser ocupado por José Maranhão (PMDB) após a cassação de seu mandato o faz propor, agora como candidato a senador, uma reforma na legislação eleitoral brasileira. Ele explicou que incluiu em seu programa para o Senado um projeto de revisão profunda das leis que regem as eleições.

As declarações foram dadas na entrevista concedida nesta sexta-feira (27) ao telejornal Bom Dia Paraíba, das TVs Cabo Branco e Paraíba. A série termina na segunda-feira (30). O último participante será Wilson Santiago, que concorre pelo PMDB.

Nos cinco minutos de conversa com os jornalistas, Cássio defendeu que a primeira mudança, entre tantas outras, seria não permitir que quem perdeu a eleição possa governar. Mesmo sem citar o adversário José Maranhão, suas justificativas refletem o cenário que foi gerado na Paraíba diante da cassação do mandato, ocorrida em 2008, quando o segundo colocado nas eleições assumiu a chefia do Executivo em seu lugar.

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“Numa democracia séria, quem perde a eleição não pode estar governando de forma nenhuma. Qualquer que seja a razão do afastamento do chefe do executivo, tem quer chamar o povo para votar. Você não pode transferir essa soberania popular para o poder judiciário, por mais qualificado que seja o juiz, subtraindo do povo essa soberania de escolha”, comentou Cássio, agora candidato ao Senado.

Sobre a permissão para concorrer a uma cadeira de senador, ele alertou que a campanha segue normalmente. “Eu não vou desistir. Vou lutar até a última instância”, alertou o tucano, cujo pedido de registro de candidatura ao Senado ainda está em fase de julgamento. Apesar de ter sido barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei Ficha Limpa, ele acredita numa reviravolta no julgamento do recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta semana, os ministros concluíram o julgamento do primeiro caso de candidatura referente à Lei Ficha Limpa e decidiram sobre a aplicação incondicional da regra. Ficou decidido que ela deve retroagir aos candidatos que tiveram seus mandados cassados, mesmo antes da nova legislação entrar em vigor. Ainda assim, Cássio Cunha Lima disse não se abalar, por acreditar que tem uma carreira política limpa.

Ele disse ter confiança de que vai poder representar a Paraíba no Senado porque os ministros do TSE estariam se mostrando divididos com relação ao tema.

“O caso analisado pelo TSE foi por compra de votos. Não fui cassado por compra de votos, corrupção ou improbidade. Mais do que ficha limpa, eu tenho a consciência limpa por ter ajudado a quem mais precisa através de um programa do Governo que tinha lei e tinha previsão orçamentária”, comentou.

Cássio ainda criticou candidatos que usam do poder econômico da administração pública para aplicar verbas indevidas em campanha. “Tenho as mãos limpas porque nunca coloquei um centavo do dinheiro público no meu bolso. Nunca peguei em dinheiro público para colocar na minha conta de campanha, ao contrário de outros paraibanos que fazem campanhas milionárias”, censurou.

Ainda na entrevista, o candidato pelo PSDB defendeu uma mudança ampla no sistema partidário brasileiro, inclusive para impedir práticas como a infidelidade partidária. Ele não poupou comentários sobre a atual administração do Governo do Estado, declarando que está acontecendo um processo “escancarado” de cooptação de deputados e partidos, por meio da oferta de cargos, em troca de apoio para o pleito de outubro. “A eleição está sendo alterada no seu resultado neste instante por força da utilização de instrumentos do Governo na cooptação de partidos. São 12 mil pessoas contratadas numa véspera de eleição como cabos eleitorais. Então é preciso uma reformulação muito profunda para reverter esta situação”, disparou.

Ele defendeu que a Justiça seja mais célere no julgamento dos acusados de infidelidade partidária visando à democracia mais representativa e legítima.

Cássio Cunha Lima também participou, no início de agosto, da série de entrevistas promovida pelo programa Paraíba Agora, da rádio 101FM, pela Rede Paraíba Sat. Clique aqui para ouvir a sabatina e aqui para ler a reportagem.



Karoline Zilah/ Paraiba1