Nos dois casos o parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação de mandato.Os prefeitos e vices dos municípios de Campina Grande e Bayeux, respectivamente, Veneziano Vital do Rêgo e Jota Júnior, ambos do PMDB, podem ter seus mandatos cassados nesta sexta-feira (26) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O juiz João Ricardo Coelho, relator dos dois processos, pediu que as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) fossem incluídas na pauta de julgamentos da Corte. Nos dois casos o parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação de mandato.
A Aije contra Veneziano e José Luís Júnior (PSC) é movida pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), que foi candidato a prefeito de Campina Grande, e pela Coligação “Por Amor a Campina”, e pede a cassação do prefeito peemedebista pela suposta prática de conduta vedada.
A ação contra o prefeito Veneziano Vital do Rêgo trata sobre supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, suposta utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande.
O parecer do Ministério Público Eleitoral na Aije contra Veneziano é pela cassação do mandato de prefeito.
Caso a cassação se confirme quem deve assumir é o candidato que ficou em segundo lugar nas eleições de 2008, Rômulo Gouveia (PSDB), atualmente vice-governador eleito da Paraíba.
Jota Júnior
O prefeito e o vice-prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB) e Domiciano Cabral (DEM), também podem ter a cassação de seus mandatos confirmada nesta sexta-feira (26) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
No mês de setembro o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável pela cassação do prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB) e do seu vice, Domiciano Cabral (DEM) pela suposta prática de conduta vedada e a realização de novas eleições no município.
Jota Júnior e o vice estão sendo acusados por compra de votos, abuso de poder político e econômico, além da utilização da máquina pública nas eleições de 2008. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pela coligação “A vitória do Povo” que ficou em segundo lugar nas eleições de 2008.
Os gestores são acusados de coagir servidores municipais, efetivos e comissionados, para participar de eventos vinculados à campanha eleitoral dos mesmos, como também aderir às suas candidaturas; contratação irregular de pessoal; cometer abuso do poder econômico dos recorridos com a distribuição de próteses dentárias e atendimento médico com fins eleitorais; entre outras irregularidades.
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