A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a nova distribuição dos Royalties e das Participações Especiais do Petróleo entre todos os Municípios brasileiros. Mais justa e igualitária, ela atende a uma das principais reivindicações da CNM este ano. Se Lula não vetá-la, a CNM estimou quanto os Municípios e Estados receberão.
Em junho deste ano o Senado já tinha aprovado o pacote de projetos que regulam a exploração das jazidas de petróleo do pré-sal. Contra a vontade do presidente Lula, os senadores aprovaram por um placar de 41 votos contra 28 uma emenda de autoria de Pedro Simon (PMDB-RS).
O Vale do Piancó receberia este ano com a nova regra R$ 14.064.284,00 milhões. As cidades de Conceição e Itaporanga, que em 2009 receberam cada R$ 87.317 mil, devem receber, receberiam este ano R$ 1.205.510 milhão cada uma. Já Coremas e Piancó, que em 2009 receberam cada uma R$ 72.764 mil, agora, receberia este ano R$ 1.205.510,00 milhão cada. Enquanto os outros 16 municípios restantes, que receberam em 2009 R$ 43.659,00 mil cada um, agora, devem receber R$ 602.755,00 mil cada. (Confira o quadro demonstrativo).
Para estimar o valor que seria repassado ao longo de todo o ano de 2010, por exemplo, a CNM utilizou os valores efetivamente arrecadados entre janeiro e agosto de 2010, projetando a arrecadação para os demais meses. A CNM apresenta os montantes que seriam arrecadados, por UF e por esfera de governo, de acordo com as regras de distribuição vigentes, e os compara com as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
Pelas novas regras, a CNM estima que 5.399 Municípios arrecadariam o equivalente a R$ 5,8 bilhões a mais, enquanto 25 Estados acumulariam uma arrecadação adicional de R$ 6,4 bilhões. “Esta desigualdade atual deve-se à concentração na mão de poucos. O novo critério é mais justo porque utiliza os coeficientes dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios como parâmetros de distribuição”, explica Ziulkoski.
O Vale do Piancó receberia este ano com a nova regra R$ 14.064.284,00 milhões. As cidades de Conceição e Itaporanga, que em 2009 receberam cada R$ 87.317 mil, devem receber, receberiam este ano R$ 1.205.510 milhão cada uma. Já Coremas e Piancó, que em 2009 receberam cada uma R$ 72.764 mil, agora, receberia este ano R$ 1.205.510,00 milhão cada. Enquanto os outros 16 municípios restantes, que receberam em 2009 R$ 43.659,00 mil cada um, agora, devem receber R$ 602.755,00 mil cada. (Confira o quadro demonstrativo).
Município | Regra Atual – Estimado para 2010 (R$) | Nova Regra Aprovada pelo Congresso – Estimado para 2010 (R$) |
Aguiar | 55.769 | 602.755 |
Boa Ventura | 55.769 | 602.755 |
Catingueira | 55.769 | 602.755 |
Conceição | 111.539 | 1.205.510 |
Coremas | 92.949 | 1.004.592 |
Curral Velho | 55.769 | 602.755 |
Diamante | 55.769 | 602.755 |
Emas | 55.769 | 602.755 |
Ibiara | 55.769 | 602.755 |
Igaracy | 55.769 | 602.755 |
Itaporanga | 111.539 | 1.205.510 |
Nova Olinda | 55.769 | 602.755 |
Olha D’Água | 55.769 | 602.755 |
Pedra Branca | 55.769 | 602.755 |
Piancó | 92.949 | 1.004.592 |
Santa Inês | 55.769 | 602.755 |
Santana de Mangueira | 55.769 | 602.755 |
Santana dos Garrotes | 55.769 | 602.755 |
São José de Caiana | 55.769 | 602.755 |
Serra Grande | 55.769 | 602.755 |
Pelas novas regras, a CNM estima que 5.399 Municípios arrecadariam o equivalente a R$ 5,8 bilhões a mais, enquanto 25 Estados acumulariam uma arrecadação adicional de R$ 6,4 bilhões. “Esta desigualdade atual deve-se à concentração na mão de poucos. O novo critério é mais justo porque utiliza os coeficientes dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios como parâmetros de distribuição”, explica Ziulkoski.
O dirigente da CNM também convoca os prefeitos a lutarem para que esta mudança aprovada pela Câmara seja mantida. “A divisão destes recursos só depende agora do crivo do Presidente da República. Precisamos de união”, finaliza.
Clique aqui e veja o comparativo por Estado.
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No site do CNM estão as siglas de cada Estado brasileiro e todos a divisão por municípios, é só clicar aqui.
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