O balanço final da imputação de débitos declarados pelo Tribunal de Contas do Estado contra gestores públicos paraibanos somente este ano assustaria até o Padre Antônio Vieira, que ao aportar no Brasil declarou que furtar era o verbo mais conjugado nesta nação.
De acordo com dados do TCE, somente em 2010, foi identificado o desvio de R$ 40,6 milhões durante a apreciação de contas e análises de gestão dos recursos públicos na Paraíba.
Os desvios foram identificados durante análise de contas de prefeituras, câmaras, cooperativas, além de órgão da administração direta e indireta do governo do Estado.
Além da imputação de débitos no valor total de R$ 40,6 milhões que devem ser cobrados para retornarem aos cofres públicos, o TCE aplicou ainda R$ 3,2 milhões em multas individuais para os gestores gatunos.
Uma retrospectiva triste e que exige ainda mais vigilância por parte dos órgãos do controle externo. A grande pergunta é: será que a Lei do Ficha Limpa ajudará a reduzir tais desvios a partir de 2011?
Cabe ao Ministério Público Estadual, com base nas decisões do TCE, ajuizar ações para que esses recursos sejam devolvidos aos locais de origem, a fim de que possam efetivamente servir para melhorar o atendimento à saúde, educação, segurança, infra-estrutura e tudo mais.
Espero que o TCE faça uma varredura nas secretarias de educação e administração onde seus chefes eram capachos do governador.
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