Joaquim Barbosa agora deve fazer o comunicado à Justiça Eleitoral para que seja agendada a data da diplomação de Cássio.O pedido feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que deu provimento ao recurso extraordinário do tucano, seja imediatamente comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já está no gabinete do magistrado.
A petição chegou ao gabinete de Joaquim Barbosa às 19h08 dessa quarta-feira (04). “Gabinete ministro Joaquim Barbosa - 04/05/2011 - 19:08:30 (Petição eletrônica com certificação digital) Cássio Rodrigues da Cunha Lima - Requer imediata comunicação da decisão”.
Joaquim Barbosa agora deve fazer o comunicado à Justiça Eleitoral para que seja agendada a data da diplomação de Cássio Cunha Lima e sua consequente posse no Senado Federal.
Os advogados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deram entrada, nessa quarta-feira (04), na petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) da decisão do ministro Joaquim Barbosa sobre a liberação do registro de candidatura do tucano
Na terça-feira (03) o ministro Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso extraordinário do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O processo estava no gabinete do relator desde o dia 19 de abril, mas somente agora teve a decisão publicada.
Cássio foi eleito com mais de um milhão de votos, porém teve seu registro de candidatura indeferido depois de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, com a decisão da Corte Suprema, proferida no dia 23 de março, de que a nova regra só valerá para as eleições 2012, o tucano foi liberado para assumir a cadeira de senador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário