O Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) faz nesta quinta-feira (17) a primeira
sessão plenária de 2013. Entre os processos que serão julgados está um
recurso que pede a anulação do diploma da prefeita de Pombal, Pollyanna
Dutra (PT).
Também está em pauta o julgamento do registro da candidatura da prefeita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB).
No caso de Pollyanna
Dutra, a ex-candidata à prefeitura de Pombal Mayenne Van Bandeira (PMDB)
entrou com um agravo contra a decisão do desembargador José Di Lorenzo
Serpa que no final de dezembro de 2012 negou uma liminar determinando a
anulação do diploma da prefeita.
Decisão similar foi dada pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ainda no ano passado.
Mayenne tenta a anulação
do diploma de Pollyanna com base em decisão do TSE que reconheceu a
inelegibilidade da prefeita. No dia 18 de dezembro, a corte acatou
recursos movidos pela ex-candidata e pelo Ministério Público Eleitoral
considerando a prefeita inelegível pelo fato de ela ser viúva do
ex-prefeito de Pombal, Jairo Feitosa, o que em tese representaria um
terceiro mandato.O tribunal determinou que fossem feitas novas eleições.
Com relação à
Cajazeiras, o TRE vai analisar se foi regular ou não a entrada de Denise
Oliveira no pleito. De última hora ela substituiu o ex-prefeito Carlos
Antônio (DEM), seu esposo, que renunciou a candidatura. A corte
eleitoral vai analisar recurso da Coligação "Cajazeiras de Mãos Limpas"
contra a decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral que deferiu o registro da
candidatura de Denise. O Ministério Público Eleitoral deu parecer
contra a troca de candidaturas.
JP-Online
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