quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Casos de Pombal e Cajazeiras em pauta na sessão do TRE desta quinta-feira. Confira!

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) faz nesta quinta-feira (17) a primeira sessão plenária de 2013. Entre os processos que serão julgados está um recurso que pede a anulação do diploma da prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT).

Também está em pauta o julgamento do registro da candidatura da prefeita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB).

No caso de Pollyanna Dutra, a ex-candidata à prefeitura de Pombal Mayenne Van Bandeira (PMDB) entrou com um agravo contra a decisão do desembargador José Di Lorenzo Serpa que no final de dezembro de 2012 negou uma liminar determinando a anulação do diploma da prefeita.

Decisão similar foi dada pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ainda no ano passado.

Mayenne tenta a anulação do diploma de Pollyanna com base em decisão do TSE que reconheceu a inelegibilidade da prefeita. No dia 18 de dezembro, a corte acatou recursos movidos pela ex-candidata e pelo Ministério Público Eleitoral considerando a prefeita inelegível pelo fato de ela ser viúva do ex-prefeito de Pombal, Jairo Feitosa, o que em tese representaria um terceiro mandato.O tribunal determinou que fossem feitas novas eleições.

Com relação à Cajazeiras, o TRE vai analisar se foi regular ou não a entrada de Denise Oliveira no pleito. De última hora ela substituiu o ex-prefeito Carlos Antônio (DEM), seu esposo, que renunciou a candidatura. A corte eleitoral vai analisar recurso da Coligação "Cajazeiras de Mãos Limpas" contra a decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral que deferiu o registro da candidatura de Denise. O Ministério Público Eleitoral deu parecer contra a troca de candidaturas.

JP-Online

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