Em pronunciamento em rede nacional, no rádio e na TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem à noite que decidiu ampliar a redução das contas de luz e também antecipar o início do desconto.
Segundo afirmou a presidente, a partir de hoje as contas residenciais ficarão 18% mais baratas, ao contrário dos 16,2% anunciados inicialmente. No caso da indústria, agricultura, comércio e serviços, a redução será de até 32%. A promessa inicial era reduzir as tarifas a partir do dia 5 de fevereiro.
REDUÇÃO MENOR NA PARAÍBA
Contudo, na Paraíba, a partir de abril, a redução na conta da energia deverá ficar menor para os usuários que consumem entre 50 KW/hora e 300 KW/hora. A lei 9.933, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, em dezembro, elevou a alíquota de ICMS de 20% para 25% para as unidades que consomem acima de 50 KW/hora a 100 KW/hora, enquanto os consumidores acima de 100 KW/hora vão contribuir a partir de abril com o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep), em mais 2%, o que totalizará 27%.
COFRES PÚBLICOS
A presidente Dilma Rousseff não explicou, contudo, quanto será necessário desembolsar dos cofres públicos para bancar a redução. Nem a Aneel nem o Tesouro Nacional explicaram qual será o impacto dessa bondade adicional. A previsão inicial, para os percentuais antigos, era de que fossem aplicados R$ 3,3 bilhões do caixa federal.
Em meados de 2012, havia uma proposta no Ministério da Fazenda que previa um desconto para a indústria de até 30%, mas esse cálculo acabou sendo descartado à época por conta do aperto fiscal.
Ontem, porém, outra explicação era dada na Esplanada: a de que o novo percentual deriva, na verdade, de um erro na conta, resolvido agora por um “ajuste técnico”. Além do efeito político, o objetivo do governo, ao cortar a tarifa de luz, é melhorar a competitividade da indústria brasileira e acelerar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em um ano pós expansão medíocre.
Com JP
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