segunda-feira, 4 de março de 2013

Auditores do TCE farão diligências em 11 municípios paraibanos a partir de segunda; duas prefeituras do Vale estão na lista



Auditores do TCE realizarão entre a próxima segunda-feira (04) e sexta-feira (08) diligências nos municípios de Cabedelo, Campina Grande, Duas Estradas, Juarez Távora, Livramento, Olho D'Água, Pedra Branca, Pilar, Sapé, Taperoá e João Pessoa.

Como funcionam as diligências:

No primeiro momento, a auditoria do TCE recebe a prestação de contas e faz uma leitura daquilo que lhe foi apresentado e, se for detectada irregularidades, é formulada ao chefe uma solicitação para que uma equipe do Tribunal compareça ao município avaliado.

A própria auditoria que prova a necessidade de uma inspeção. Feita essa diligência, a auditoria elabora seu relatório e encaminha para um dos conselheiros relatores da Casa.

Naturalmente o conselheiro faz sua leitura sobre o caso e, havendo uma irregularidade, notifica o gestor para apresentar defesa.

Apresentada a defesa, o processo retorna a auditoria onde é feita uma análise e encaminhado novamente ao relator, que envia ao Ministério Público. Já com o parecer do MP, o relator, se sentindo suficientemente esclarecido, pede o dia para julgamento.

Ascom

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