Por: CLÓVIS GAIÃO
A bancada federal paraibana apresentou um montante de R$ 1,2 bilhão em emendas individuais e de bancada dentro do Orçamento Geral da União-2010. As 18 emendas, sendo três de remanejamento e 15 de apropriação, serão apresentadas pelos coordenadores de bancada no dia 18 de dezembro na comissão de Orçamento e Finanças do Congresso na expectativa de aprovação de algo em torno de R$ 600 a R$ 800 milhões.
O deputado federal Wilson Santiago (PMDB), coordenador da bancada na Câmara Federal, informou que após o cumprimento da fase da apresentação das emendas serão discutidas as prioridades para conseguir a aprovação do máximo possível dentro do orçamento 2010 para a concretização das obras de parte das obras até o final de 2010 e as demais no final de 2011. Este ano cada um dos 15 parlamentares também apresentou uma emenda individual de R$ 12,5 milhões ao Orçamento da União, o que representa mais de R$ 200 milhões voltados para o Estado e para os municípios.
As três emendas de remanejamento serão distribuídas da seguinte forma: uma para obras de interesse do governo do Estado; uma para a cidade de João Pessoa e outra para Campina Grande. A definição aconteceu após um impasse entre os parlamentares, já que o senador Cícero Lucena (PSDB) e o senador Roberto Cavalcanti (PRB) que defendiam o direcionamento de uma para o Estado, outra para a região metropolitana de João Pessoa e uma para Campina Grande. Na “undécima hora” a bancada conseguiu chegar a um atendimento e encaminhar as emendas dentro do prazo de 24 de novembro.
Na lista de emendas apresentadas após a aprovação e a liberação dos recursos estão projetos como a implementação de infra-estrutura turística de João Pessoa, apoio a projetos de turismo na área metropolitana de João Pessoa, implementação de sistema de esgotamento sanitário, ampliação e modernização de hospitais no Estado, reforma do hospital Edson Ramalho, duplicação da BR-140, que liga Campina Grande a Caruaru e Campina Grande a Esperança, apoio de extensão e pesquisa pela UFPB e elaboração de projetos de inclusão digital.
Também serão destinados recursos para execução de ações de infraestrutura urbana em Campina Grande, infraestrutura turística em Conceição, Pombal a Brejo do Cruz, obras de infraestrutura urbana em João Pessoa, serviços de infraestrutura turística Construção do Centro de Convenções e duplicação da avenida Cruz das Armas até a BR-230.
EXPECTATIVA
O deputado Wilson Santiago espera que este ano seja melhor para a Paraíba no que se refere à liberação de recursos federais com perspectiva de crescimento da arrecadação nacional, o que vai beneficiar os Estados e municípios. Segundo ele, a previsão para o próximo ano é a liberação de 80% dos recursos das emendas.
“Este ano com a crise financeira internacional prejudicou a execução orçamentária e a liberação começou com bastante atraso. As emendas de bancada começaram a ser liberadas praticamente agora pelo governo federal e, até o momento, só conseguimos liberar cerca de 40% do total das emendas. Esperamos até o final do ano chegar aos 50% dos recursos a serem liberados”, explicou Santiago.
O deputado pemedebista também destacou as obras de infraestrutura no Estado com a liberação até o dia 20 de dezembro de R$ 160 milhões para restauração de 900 km em rodovias e acostamentos e mais R$ 50 milhões para a construção da BR-426 que liga Piancó, Santana dos Guarrotes e Nova Olinda, a BR-405 de São João do Rio do Peixe e Marizópolis e BR-434 que Araruna com o Estado do Ceará.
Nenhum comentário:
Postar um comentário