Saúde é um dos temas da XIII Marcha dos Municípios

A intenção é mostrar que os Municípios merecem mais atenção, pois são os principais financiadores da Saúde.
A luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil ainda não terminou.

Apesar de não ter o apelo atendido em dezembro do ano passado, quando promoveu uma mobilização para pedir aos deputados que votassem o PLP 306/2008, as discussões sobre o tema continuam em maio na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esta deve ser um das principais discussões sobre o tema Saúde na XIII Marcha. Segundo Ziulkoski, os Municípios estão sobrecarregados, investem valores além do previsto pela legislação, enquanto a União e os Estados não gastam o suficiente.

Para reforçar a importância dos prefeitos, vereadores e secretários de Saúde participarem do encontro, outro destaque de Ziulkoski: “Exigimos que os Estados cumpram o porcentual de 12% de investimento em Saúde e que seja definido o porcentual de 10% para a União. Não é mais possível asfixiar os Municípios com o não-cumprimento da Lei”.

Além das discussões agendadas para tratar do assunto, a programação da Marcha também conta com oportunidades ímpares para levar essa reivindicação – mais atenção à Saúde dos cidadãos – ao governo federal e aos parlamentares. A intenção é mostrar que os Municípios merecem mais atenção, pois são os principais financiadores da Saúde brasileira.

Programação

Na quarta-feira, 19 de maio, por exemplo, há um espaço reservado para a participação dos candidatos à presidência da República. Chance para ouvir e discutir com eles os principais pedidos do municipalismo. Ainda na quarta-feira, estão previstas reuniões de bancada, onde os deputados ouvirão, mais uma vez, a exigência de que o PLP 306/2008 seja votado com urgência.

Outras discussões

Ainda em Saúde, outro tema relevante estará em pauta: o piso dos agentes comunitários em Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE). Se aprovado, a CNM calcula que o impacto aos Municípios seja de R$ 2,2 bilhões. A entidade destaca que não é contra o aumento do piso, mas exige que seja indicada a fonte de financiamento para o pagamento dos profissionais.

A exigência de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para fundos municipais também preocupa os prefeitos. Desde o ano passado, representantes da CNM reúnem-se com a Receita Federal para tratar do tema e mais informações serão divulgadas no encontro.

Aos gestores municipais, cabe a responsabilidade de apoiar a Marcha. Maior encontro municipalista da América Latina, ela é uma oportunidade para trazer à capital federal e apresentar às autoridades as principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios. “São os prefeitos quem recebem pedidos, ouvem reclamações da população, estão mais próximos do povo. O momento é de união a favor das comunidades em cada Município brasileiro”, destaca Ziulkoski.

CNM