Em um ano de crise financeira e queda nos repasses do Fundo de Participação do Estado e Municípios, a Paraíba recebeu R$ 5.249.201.262,97 em recursos federais durante o ano de 2009. Segundo dados do Portal da Transparência, o montante destinado ao governo do Estado e municípios deixou a Paraíba como o 5º Estado nordestino em volume de recursos federais.
Os Estados da Bahia com R$ 15.117.543.575,75, Pernambuco com R$ 9.573.749.835,85, Ceará com R$ 9.532.674.788,75 e Maranhão com R$ 8.659.647.766,33 lideram o ranking dos mais beneficiados pelo governo Lula no ano passado. A Paraíba conseguiu receber mais recursos que o Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Sergipe.
Apesar do bom desempenho, a Paraíba recebeu do governo federal em 2009 um valor menor do que em 2008. Naquele ano, durante a administração do ex-governador Cássio Cunha Lima, as transferências federais chegaram a R$ 5.866.654.930,23. Segundo a análise de economistas, a queda este ano deve-se a medidas tomadas para conter a crise como redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que reduziu o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2009, o repassse do FPE para a Paraíba foi de R$ 1,553 bilhão, uma redução de aproximadamente R$ 300 milhões do valor da transferência do ano anterior.
Segundo o balanço financeiro disponível no Portal da Transparência, dos R$ 5.249.201.262,97 repassados para a Paraíba, R$ 2.252.837.314,23 foram destinados ao governo do Estado e R$ 2.996.363.948,74 rateados entre os 223 municípios paraibanos.
De acordo com o secretário de Finanças, Marcos Ubiratan, o fato de ser transferido um volume considerável de recursos é importantíssimo, pois quanto mais dinheiro mais condições para executar obras e desenvolver os programas federais na Paraíba. Ubiratan não soube informar o volume de recursos federais já liberados, pois explicou que apenas os permanentes como o FPE passam pela secretaria, sendo os demais repassados diretamente para outras secretarias e autarquias.
Marcos Ubiratan explicou que no caso do empréstimo de R$ 191 milhões do BNDES o governo do Estado conseguiu aplicar 20% até o final de 2009. Ele explicou que a demora na aplicação dos recursos deve-se ao cumprimento dos prazos para a realização das licitações que demora entre 30 e 90 dias. “Temos a certeza que agora as obras serão executadas com mais velocidade ”, disse.
O secretário avaliou que a queda da receita do Estado em relação ao ano de 2008 deve-se à diminuição no repasse do FPE. Ubiratan explicou que nos últimos 12 meses a Paraíba amargou uma perda de receita bastante significativa, quando comparados os valores mensais de 2008 com os de previsão para 2009.
Segundo um balanço realizado pela Secretaria de Finanças, de janeiro a novembro, a Paraíba apresentou uma defasagem de R$ 108 milhões, comparando o FPE líquido de 2009 com o de 2008 até o mês de dezembro.
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