Funcionários da Prefeitura de João Pessoa estão realizando um levantamento para identificar os locais da cidade onde há propaganda irregular em áreas públicas ou de preservação. A medida está prevista em uma portaria publicada na última quarta-feira, que determina a retirada de faixas, cartazes, outdoors, painéis, tabuletas, totens, anúncios, placas e qualquer outro equipamento de propaganda que estiver colocado, de forma irregular, em locais públicos e em áreas de preservação ambiental.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Lucius Fabiani, os responsáveis pelo material de propaganda têm até a próxima sexta-feira para retirar o material do local proibido sem receber multa. “Nós realizamos uma reunião com algumas empresas e elas adiantaram que vão fazer a retirada do material. Até sexta-feira, iremos aguardar o posicionamento de quem tem placas expostas em locais públicos. Depois de passado este prazo, o material que não for retirado será apreendido e os responsáveis deverão pagar multa”, destacou o secretário.
A medida faz parte do programa “João Pessoa de cara limpa”, que tem como objetivo diminuir a poluição visual na cidade. “Nós pretendemos devolver a paisagem natural e original de João Pessoa. Não interessa de quem é a propaganda, pode ser até do governo federal, estadual ou municipal. Se estiver em local irregular, nós vamos retirar”, afirmou Lucius Fabiani.
De acordo com o secretário, a propaganda irregular pode ser vista em vários pontos da cidade, como na avenida Beira Rio, na Orla, no Parque Solon de Lucena e nas margens da BR-230. “Todo o material de publicidade colocado em áreas de preservação ou em áreas públicas, como praças, calçadas, canteiros e giradouros deverá ser retirado”, disse.
A multa que será aplicada a quem não retirar a propaganda irregular até sexta-feira varia de 50 a 500 Ufirs, o que significa que o valor deverá variar entre R$ 1.033 e R$ 10.335. “Já identificamos algumas placas que devem ser retiradas. Em um segundo momento, deveremos regulamentar também o material de publicidade colocado em áreas privadas”, comentou o secretário.
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