sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Prefeito de Desterro é multado em R$ 60 mil e tem diploma cassado, mais pode recorrer



Qua, 20 de Janeiro de 2010 19:58 Administrador Politica .A 30ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sediada em Teixeira cassou, na manhã nesta quarta-feira (20/01), o diploma do prefeito de Desterro, Dílson de Almeida (Didi – foto), e da vice-prefeita Rosangela de Fátima Leite e ainda multa no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
No relatório de seis páginas, a sentença traz abuso do poder político, práticas de condutas vedadas ao administrador público (art. 73, lei 9.504/1997), potencialidade de lesão ao equilíbrio do pleito.
Na decisão do Juiz foi proferida uma multa de R$ 60.000,00, ao candidato a prefeito Dílson de Almeida, também a coligação “União democrática desterrense”, beneficiada na eleição.
Ainda na decisão foi cassado o diploma dos candidatos Dílson de Almeida e Rosangela de Fátima Leite, e decretou, por conseqüência, a perda dos mandatos de prefeito e vice-prefeita, respectivamente, do município de Desterro.
Dílson de Almeida foi declarado inelegível, como responsável ou contribuinte para a prática dos atos vedados por abuso do poder, para os três anos subseqüentes à eleição que participou como candidato.
Segundo informações do Cartório Eleitoral de Teixeira, a sentença foi proferida pelo Juiz Iano Miranda dos Anjos, designado para o processo já que a MMª Isabella Joseanne foi considerada suspeita para o julgamento.

A sentença cabe recurso.

Edney Lisboa

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