59 mil agricultores na PB receberão o Garantia Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA) já contabiliza mais de 59 mil agricultores que estão aptos a receberem o benefício do Programa Garantia Safra referente ao ano safra 2008-2009. Os agricultores que aderiram ao Programa onde houve a comprovação de perdas acima de 50% da produção ocasionadas pelo excesso de chuvas ou por escassez hídrica (seca) já poderão consultar o calendário de pagamento do Garantia Safra na Caixa Econômica Federal (CEF) onde será emitido um cartão para cada agricultor pelo próprio banco.
Entram na folha de pagamento do mês de março os municípios de Alcantil, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Boqueirão, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campina Grande, Casserengue, Congo, Cubati, Cuité, Damião, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Ouro Velho, Poço Dantas, Serra Branca.
No total, foram 109 municípios paraibanos analisados, sendo 102 contemplados após constatação de perdas acima de 50% ocasionadas pelo excesso de chuvas ou por escassez hídrica (seca), e outros 07 (sete) municípios (Ibiara, Monteiro, São João do Tigre, Serra Grande, Zabelê, Juarez Távora e Nazarezinho) com perdas abaixo de 50% onde não receberão o benefício.
De acordo com o Delegado do MDA na Paraíba, Marenilson Batista da Silva, o programa tem a intenção de incentivar a produção de alimentos no âmbito da agricultura familiar, fazendo com que o agricultor plante tranqüilo, sabendo que estará acobertado pelo programa em caso de perdas por seca ou excesso de chuva. “O ideal é que os agricultores não tenham perdas em suas lavouras, que eles plantem e colham principalmente o milho e o feijão que são mais comuns em nosso Estado, além de garantir a segurança alimentar e elevar a economia do Estado, mais do que com os recursos dos benefícios”.
Para o Consultor do Programa Garantia Safra na Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macêdo, a expectativa do MDA é concluir a análise dos laudos de todos os municípios paraibanos até o mês de março, para que no mês de abril todos os agricultores que tiveram perdas em 2009 já estejam recebendo o benefício. Apesar dos 102 municípios que estão aptos a receberem, o que corresponde a R$ 32.902.100,00, ainda faltam 42 municípios serem analisados na Paraíba e o valor a ser pago é de R$ 550,00 divididos em 5 parcelas de R$ 110,00.

Critérios

Para ter direito ao Garantia Safra, o município precisa está aderido ao programa e ter registrado perdas acima de 50% do que foi plantado. Também é exigido do município que esteja em dia com a participação no Fundo Garantia Safra. O Comunicado de Ocorrência de Perdas (COP) deve ter sido enviado no prazo determinado.

Com informações da Delegacia Federal do MDA na PB