A notícia repercutiu lá em Santa Catarina, na Folha de Blumenau. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba está investigando denúncia de irregularidades no pagamento de adicionais de insalubridade e noturno pelo Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.
A denúncia, anônima, partiu de um médico que trabalha no setor de Emergência daquele hospital. Segundo a denúncia, o governo do estado não vem pagando o adicional noturno dos funcionários daquele setor. Quanto ao adicional de insalubridade, o pagamento é feito em grau mínimo, ou seja, 10%, e mesmo assim, de acordo com o denunciante, de forma incorreta (estaria incidindo sobre referência de valor menor do que o salário mínimo).
Ainda segundo o denunciante, o correto seria o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a médicos e enfermeiros da Emergência, uma vez que eles lidam diariamente com pacientes com fraturas expostas, hemorragias e portadores de doenças infecto-contagiosas (incluindo meningite e tuberculose),
submetendo-se, portanto, a graves riscos de contaminação.
O procedimento foi distribuído ao procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que o remeterá à Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande. “A saúde e a segurança dos trabalhadores é compromisso institucional do MPT”, observou o procurador.
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