Com o objetivo de ter um panorama do setor produtivo e debater com a sociedade e os fabricantes uma eventual aquisição de cadernos para os alunos da rede pública de educação básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove uma audiência pública hoje, 25/03, em São Paulo. Na ocasião, os técnicos do FNDE pretendem discutir, entre outras coisas, os tipos de papel, de lombada e de acabamento dos cadernos, a forma de aquisição e a logística de entrega.
O encontro ocorrerá na sede da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), na Rua Olimpíadas n° 66, 9° Andar, no bairro de Vila Olímpia, na capital paulista. A compra do material seria feita pelos estados, Distrito Federal e municípios e se daria por meio de adesão ao pregão eletrônico de registro de preços a ser realizado pelo FNDE.
Etapas – A audiência terá duas etapas. Na primeira, o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, vai esclarecer aos interessados os principais aspectos do pregão eletrônico para o registro de preço e detalhar as especificações dos cadernos. Considerando as diversas funções e necessidades dos estudantes nas diferentes etapas de escolarização, o material deveria ter as seguintes características:
• para os alunos da pré-escola, na faixa etária de quatro e cinco anos – dois cadernos tipo brochura, sem pauta, tamanho universitário, 48 folhas.
• para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, na faixa etária de seis a dez anos – dois cadernos tipo brochura, com pauta, tamanho universitário, 48 folhas, e dois cadernos tipo brochura, com pauta, tamanho universitário, 96 folhas.
• para alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, entre 11 e 17 anos – dois cadernos tipo universitário, com pauta, espiral, dez matérias, com 200 folhas.
Na segunda parte da audiência pública, serão respondidos os pedidos de esclarecimentos e lidas as contribuições enviadas pelos participantes.
Assessoria do FNDE
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