Com o objetivo de preservar o interesse do servidor público, a bancada da oposição na Assembléia Legislativa decidiu na tarde desta quarta-feira quebrar o quórum para evitar que fosse mantido o veto do governo a emenda do deputado Agnaldo Ribeiro (PP) que prevê aumento de 5% para o funcionário público estadual.
A estratégia foi comandada pelo deputado Agnaldo Almeida, que justificou a manobra afirmando que o veto seria mantido caso fosse votado em plenário porque a bancada do governo era maioria na ocasião. “Recorremos a uma estratégia regimental para proteger o interesse do servidor público”, declarou.
Ainda na justificativa, parlamentar ressaltou: “Se o quórum não fosse quebrado, o veto do governo ao aumento do servidor seria mantido porque os governistas, que não querem o aumento, eram maioria. Com isso, não teria aumento para o servidor”.
Opinião diferente foi externada pelo deputado Gervázio Filho (PMDB), líder do governo na Casa. Gervázio confirmou que orientou sua bancada a votar pela manutenção do veto. Na justificativa, o líder informou que a emenda do deputado Agnaldo Ribeiro é inconstitucional. “Todos sabem que a emenda do deputado Agnaldo Ribeiro é inconstitucional. Só o governo pode conceder aumento ao funcionário público estadual”, argumentou.
Durante a discussão do veto, minutos antes da matéria ser colocada em votação, a bancada do governo contava com 16 deputados contra 15 parlamentares da oposição. A matéria voltará à pauta de votação na sessão ordinária desta quinta-feira (8).
Fonte: VALTER NOGUEIRA
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