Dados preliminares do Censo Escolar 2010 revelam que houve uma queda na ordem de 4,2% (41,1 mil) na quantidade de matrículas na rede pública na Paraíba. Segundo as informações publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 24, as escolas da rede pública têm 919.879 alunos matriculados, incluindo as turmas de Educação Especial. No ano passado, foram registradas 961.013 matrículas nas escolas municipais e estaduais.
O motivo da diminuição na quantidade de estudantes pode estar atrelado tanto à preferência pelas instituições privadas, quanto à evasão escolar. No entanto, como as informações das matrículas na rede particular só deverão ser divulgadas no mês de novembro, ainda não há como precisar o que causou a diminuição das matrículas nas escolas públicas. Os números incluem a educação infantil (creches e pré-escola), o Ensino Regular (fundamental e médio) e a Educação de Jovens e Adultos, além da Educação Especial.
Conforme a portaria divulgada no Diário Oficial da União, as escolas municipais na Paraíba têm 530.297 estudandes matriculados, uma queda de 5,9% com relação a 2009, quando foram realizadas 536.569 matrículas. Já nas escolas estaduais, foram contabilizados 382.859 estudantes, uma queda de 3,6%, já que no ano passado 397.444 estudavam nas unidades da rede estadual.
O diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação de João Pessoa, Fabrício Feitosa, comentou que praticamente todas as escolas do país precisarão corrigir dados. “Estes dados são preliminares e não há como dizer agora se o número de matrículas é diferente do que foi divulgado. O sistema é reaberto em todo o Brasil e todos os números precisarão ser revistos”, destacou.
Os dados parciais do Censo Escolar 2010 nas escolas públicas foram divulgados para que os gestores municipais e estaduais possam, até o dia 24 de outubro, enviar as correções necessárias. Na Paraíba, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, nove cidades estão com a situação pendente e ainda precisam enviar informações sobre as matrículas (ver matéria coordenada). A previsão da assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela contagem dos alunos, é que os dados consolidados, incluindo informações de matrículas em escolas particulares, sobre os professores e sobre as unidades educacionais sejam divulgados no final de dezembro.
Se após as correções não houver grandes alterações, neste ano existe uma inversão nos percentuais de queda de matrículas realizadas. Entre 2008 e 2009, as escolas estaduais tinham apresentado uma queda de 8,7% nas matrículas. Já as escolas municipais tinham registrado a redução de 2,4% na quantidade de alunos.
As informações das escolas públicas sobre a quantidade de alunos matriculados servem de base para o desenvolvimento de políticas públicas e para a destinação de verbas federais. Entre os programas que têm a destinação de recursos atrelada à contagem estão o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de programas de distribuição de livros, uniformes e de merenda e transporte escolar.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o secretário de Educação do Estado, Sales Gaudêncio, mas foi informada de que ele estava participando de um evento do Governo do Estado e até o fechamento desta edição os questionamentos não foram respondidos. O setor de estatísticas da Secretaria de Estado informou apenas que os dados não são definitivos e que ainda serão alterados.
Já o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, preferiu não comentar os dados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário