Confira, abaixo, o que nos relata hoje Fernando Enéas:
Na Paraíba Defensores Públicos passam fome!
No Estado da Paraíba os defensores públicos AINDA padecem o pior dos tratamentos a que se possa dispensar à uma categoria em se tratando de dignidade profissional: continuam reduzidos à condição de subcategoria e ganham “salários de fome”! Há dezenas de anos que esse procedimento doloroso levado a cabo em sucessivas administrações se arrasta.
E, como não poderia ser diferente, subsiste na atual administração do governo Maranhão. É grande o desespero nas hostes dessa tão extraordinária categoria!
Em verdade o governo sabe que, dando condições a essa categoria abriria o portal à consciência e a noção de cidadania aos amplos segmentos necessitados os quais constituem ampla maioria da população e, por conseguinte do eleitorado.
E isso não interessa a nenhum governo! Hoje inexistem defensores públicos que ainda acalentam o SONHO de que algo possa acontecer.
A categoria aviltada em tudo e por tudo em sua dignidade profissional, reivindica um direito constitucional que a iguala a outras categorias jurídicas, como juízes e promotores. Hoje o defensor público de 1ª. Entrância percebe meros R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
Uma diferença gritante em relação, por exemplo, a um juiz iniciante, o que contraria e fere frontalmente a Constituição Federal. Os defensores públicos - instituição essencial à função jurisdicional do Estado, essenciais à própria Justiça (art. 134 da Constituição da República) -, além de perceberem "salários de fome" ainda sofrem as maiores restrições e marginalização em suas atividades profissional-cotidianas por onde atuam.
A defensoria pública lhes paga diárias de valores insuficientes aos seus deslocamentos: R$ 80,00 (oitenta reais), devendo o defensor público arcar com alimentação, condução e tudo o mais.
O auxilio moradia não existe, assim como tudo o mais que possa tornar minimamente suportável a vida de um defensor público em seu trabalho. Faltam notebooks, computadores, material de expediente e salas de trabalho condignas.
Na Comarca de Marí, por exemplo, a sala de trabalho foi tomada de empréstimo ao ministério público.
Tudo isso com exceção dos “apaniguados” e protegidos do “governo de plantão” aos quais não se exige trabalho ou relatório.Um defensor público cuida da defesa escrita ou oral de mais de 90% dos processos em pauta, em varas da capital e comarcas de todo o interior da Paraíba, cobrindo centenas de atos processuais.
Quem anda em qualquer das unidades onde atua a nossa Defensoria, fica impressionado com o volume de trabalho exercido pelos defensores públicos do nosso estado.
Aliado a isso, os nossos defensores, irmanados aos hipossuficientes, ainda praticam a solidariedade de muitas vezes pagar do depauperado bolso, cópias (xeroxs) de documentos e até passagens de coletivos às pessoas necessitadas em seus deslocamentos. Há casos de defensores públicos que dormem nos bancos de praças das longínquas comarcas para onde se deslocam, pois o estado não lhes paga o auxilio moradia nem outros itens necessários à sua acomodação e sobrevivência. O desespero é geral, muitos buscam a aposentadoria (quando podem), muitos morreram (e ainda morrem) na dor do esquecimento e da omissão do poder público, atirados a um catre qualquer, sem planos de saúde e sem nada.
E a esperança de dias melhores vai aos poucos se esvaindo, assim como o sangue das promessas que não foram e nunca serão cumpridas. No mais, nossos defensores públicos perambulam como morto-vivos, esfarrapados, convivem no "vermelho", endividados ao extremo, quase nunca se alegram com a chegada dos seus contracheques vazados pelos muitos empréstimos, morando em conjuntos populares, e, por vezes, em becos e vielas no underground periférico da Capital e comarcas do interior. É desesperador!
Um defensor público que atende a mais que 90% (NOVENTA POR CENTO) da população necessitada do Estado nada têm de seu a não ser a angustia, a solidão e o desespero de ver (em) seus filhos e mulheres, padecerem por conta dos “salários de fome” que percebem, sem esperança de legado à sua descendência.
ELE (s) os defensores públicos da Paraíba, estão morrendo à míngua, geriátricos, faces enrugadas e recurvos pela ação do tempo e da DOR! Enquanto isso o estado, ou quem a instituição representa, cercado de serviçais e aduladores, no “bem/bom” dos seus gabinetes refrigerados tergiversam e, em suas entrevistas bem remuneradas, mostram uma DEFENSORIA VIRTUAL ou INEXISTENTE.
O estado da Paraíba ainda vive uma situação de medieval coronelismo político, avalizador do empreguismo desenfreado; da desordem financeira; da insegurança pública; do desemprego crônico e, de toda uma falta de estrutura e políticas sociais para com sua população a qual sobrevive ausente de perspectivas e, em sua grande maioria, “vive” enfiada na LAMA e no CAOS social, sem janelas de horizontes abertas a que possam enxergar um dia a extirpação de suas mazelas. E, é com esse cenário de proporções dantescas e, é com essa mesma população que clama por melhores dias e que igualmente tem sede de acesso gratuito à justiça que o defensor público se defronta.
Mas, como atende-los em condições satisfatórias de trabalho? Se a maioria dos seus defensores públicos muitas vezes se encontram abaixo da condição de necessitados e ainda percebem SALÁRIOS de FOME?!
Dr. Fernando Enéas de Souza - Defensor Público
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