Escolas estaduais não recebem dinheiro de programa federal

Por: luzia santos

Mais de 77% das escolas da rede estadual de ensino da Paraíba cadastradas no Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) deixaram de receber os recursos deste ano, segundo informações do Ministério da Educação. Em 2009, 589 unidades educacionais receberam verbas do programa, mas este ano, o número de escolas beneficiadas caiu para 132; outras 457 tiveram o repasse suspenso. O valor que deixou de chegar às escolas não foi divulgado. Diretores de escolas estaduais de ensino fundamental da cidade de Guarabira procuraram esclarecimentos sobre a interrupção do convênio, mas o secretário de Educação do Estado, Francisco de Sales Gaudêncio, através da assessoria, negou que as escolas tivessem perdido recurso.

De acordo com o MEC, dos 457 repasses suspensos no Estado, 137 são decorrentes de problemas na prestação de contas que é de responsabilidade da Secretaria de Educação. Já outras 320 interrupções de envio de verbas para escolas decorreu da ausência da unidade executora informada ou atualizada (o recadastramento anual).

O PDDE é voltado para prestar assistência financeira às escolas públicas do Ensino Fundamental das redes estaduais, municipais e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O programa permite à escola adquirir material permanente, fazer a manutenção, a conservação e pequenos reparos da unidade escolar e, ainda, destina recursos para a avaliação de aprendizagem, a implementação do projeto pedagógico e o desenvolvimento de atividades educacionais.

Os recursos do PDDE são provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e são transferidos independentemente da celebração de convênio. O valor repassado varia de acordo com o número de alunos registrados pelo censo escolar de ano anterior.

Diretores de escolas estaduais de Guarabira vieram até João Pessoa para pedir esclarecimentos sobre a falta de repasse. “Desde 1996, quando criamos o Conselho Escolar, recebemos o PDDE. Nunca faltou recurso proveniente deste programa, mas este ano não houve repasse”, afirmou a direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Antônio Benvindo, do bairro Novo. Até o ano passado, a escola recebia cerca de R$ 3 mil anuais. O valor era depositado na conta da escola no mês de janeiro, mas este ano ainda não há informações sobre os motivos que teriam levado à suspensão do repasse.