Depois das Câmaras, vêm as Prefeituras. Prefeituras do Vale do Piancó gastaram mais de meio milhão de reais com diárias em 2009.

Curral Velho, Santa Inês e Itaporanga lideram o ranking.
Até parece que houve crise em algumas prefeituras do Vale do Piancó em 2009. Depois do levantamento feito pelo CatingueiraOnline mostrando quanto cada Câmara Municipal do Vale gastou com diárias no ano passado, agora é a vez de ser mostrado quando cada prefeitura da região gastou.

Segundo informações levantadas pelo site CatingueiraOnline junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em 2009, 19 prefeituras do Vale gastaram R$ 515.071,86 com diárias - civil.

A prefeitura de Curral Velho é a campeã de gastos, liderando o ranking com uma despesa de R$ 85.803,93 relacionadas a 130 diárias.

Na segunda posição, aparece a prefeitura municipal de Santa Inês, com um gasto em 2009 de R$ 68.625,00 relacionadas a 171 Diárias - Civil.

Já na terceira posição, aparece a prefeitura de Itaporanga que também não mediu esforços e gastou R$ 34.612,39 provenientes de 179 diárias.

De acordo ainda com o ranking, a Prefeitura de Igaracy lidera como a prefeitura que teve o maior número de diárias. A prefeitura fez o uso de 382 diárias - civil no ano passado.

Segundo o site do Tribunal de Contas, as despesas das prefeituras com diárias foram pagas principalmente a prefeitos, secretários, e outros funcionários.

Agora pasmem!

Segundo ainda o sagres online, a única prefeitura do Vale do Piancó que não teve nenhuma despesa com diárias, foi a prefeitura de Catingueira. Segundo o portal do TCE, a prefeitura aparece com a seguinte informação: “nenhum registro encontrado”, ou seja, nenhuma diária.

Pelo o que foi levantado junto ao SAGRES, o número de diárias pode variar para uma maior quantidade, pois algumas prefeituras não informam o número exato de diárias, ou classificam o valor do empenho com 5, 6, 7 ou até mais diárias.

Algumas mostram apenas o valor total da despesa, como é o caso de uma das prefeituras do Vale do Piancó que gastou em novembro de 2009, em um só empenho, R$ 3.200,00, mas no histórico aparece "valor correspondente ao pagamento de DIÁRIAS por ocasião de viagens a capital do estado para resolver assuntos de interesse do município".

Portando o número de diárias de fato é bem maior do que o apresentado na matéria. Já o valor pago, este sim é exato.

O que diz o TCE?

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, declarou recentemente que a concessão de diárias como forma de complementação salarial ou sem ato formal ou justificativa de seu pagamento configura irregularidade que impõe o ressarcimento dos valores percebidos pelos vereadores. No entanto, para comprovar a suposta ilegalidade o TCE faz uma análise criteriosa das notas fiscais mensal, confrontando-as mensalmente.

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